Processo 265236/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 09:30
Autuado em 11/05/2011 09:30
Oficio de encaminhamento 117/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 792/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   792/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2012 Acórdão   792/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI BENETTI
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 12:13 AR de devolução dos autos fisicos
13/06/2012 15:32 AR de devolução dos autos fisicos
24/04/2012 10:39 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/10/2011 10:34 JUNTADA DE AR OFICIO N 2127/11 OCN DAT
06/10/2011 09:23 do Protocolo nº 59844-8/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 2126/11 e 2127/11 - DAT
05/10/2011 07:28 do Protocolo nº 59293-8/11, referente a Resposta aos Ofícios 2126/11- DAT-PJ e 2127/11-DAT-PF
03/10/2011 08:16 Juntada de AR oficio nº2126/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 800/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 792/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2087/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12013/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2012 09:15 DP  
25/04/2012 18:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 800/2012 -
25/04/2012 11:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 927/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Acórdão nº 792/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 544/2012 -
02/03/2012 10:51 GCCMNS  
25/11/2011 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 381/2012 -
25/11/2011 11:42 SMPjTC Parecer nº 8763/2011 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
18/10/2011 16:53 DAT Instrução nº 6258/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação do saldo para o exercício seguinte. Inscrição do valor de R$ 1.163,94 na listagem de pendências desta Diretoria.
12/09/2011 08:32 DP  
05/09/2011 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2126/2011 -
05/09/2011 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2127/2011 -
01/09/2011 17:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2087/2011 -
18/08/2011 13:06 DAT Instrução nº 4772/2011 - Concessão de Contraditório.
11/05/2011 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12013/2011 -

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